Neste ano de
2020, o mundo está diante de um inimigo global: o coronavírus, que, além de causar muitas mortes, vem virando de ponta a cabeça
nosso cotidiano, práticas sociais e a economia. As sociedades vêm buscando
medidas emergenciais e se perguntando como será o mundo após o vírus. Um
dos pensadores que tem se proposto a responder essa pergunta é o historiador e
escritor Yuval Noah Harari. Ele diz que em situações extraordinárias e emergenciais,
como o caso de uma pandemia, certas decisões, que em tempos normais levariam
anos de deliberação, são tomadas em poucas horas. Ou seja, casos
extraordinários têm a capacidade de acelerar mudanças sociais, dar um fast
foward no motor da história. Harari diz ainda que “nos últimos anos, políticos
irresponsáveis minaram a confiança na ciência, nas autoridades públicas, nos
meios de comunicação e na cooperação internacional, e que para evitar uma
catástrofe precisamos recuperar essa confiança que perdemos.” O escritor diz
que o verdadeiro antídoto contra a pandemia é o conhecimento científico e a
cooperação global.
Harari traz
para nós um certo dilema: se nos últimos anos alguns políticos irresponsáveis
minaram a confiança nas autoridades públicas e instituições, como restaurar
essa confiança se, em grande medida, essas instituições também são constituídas
pela política e pelos políticos? Vejamos como esse dilema influencia a
discussão no Brasil. O país infelizmente já conta com milhares de mortos pelo
coronavírus e discute mudanças orçamentárias para combater a pandemia. Afinal,
grandes desafios de saúde pública necessitam de verbas. É o chamado “orçamento
de guerra”. Uma das principais perguntas é: de onde virá o dinheiro? Algumas
propostas ganham força, tanto entre os parlamentares quanto por parte da
população. Dentre elas, a redução de salários de servidores públicos, a redução
salários de parlamentares e o uso do fundo eleitoral ou do fundo partidário no
combate a Covid-19. Certamente você já deve ter recebido alguma lista virtual
pedindo a sua assinatura para alguma dessas pretensas soluções. Mas todas têm
algo em comum: elas são fortemente carregadas de um sentimento antipolítica e
anti-estado, justamente em um momento em que, como diz Harari, a cooperação
global e a confiança nas autoridades públicas são fundamentais.
Será que
essas medidas são funcionais do ponto de vista orçamentário? Será que aqueles
que as propõem estão levando em conta a matemática e os cálculos na ponta do
lápis? Eles sabem os valores envolvidos ou estão sendo movidos apenas por um
sentimento de repúdio à política e ao estado? Para decidirmos quais as melhores
medidas orçamentárias de combate à pandemia precisamos, além de alguns valores
éticos e morais, analisar alguns valores numéricos e entender onde estão
concentrados os maiores recursos. Por exemplo, o fundo eleitoral fixado para
este ano de 2020 é de R$ 2 bilhões. O fundo partidário é de R$ 1 bilhão. Já
o custo de todo o Congresso, ou seja, todas as despesas do Senado e da Câmara,
como manutenção, pessoal, compra de equipamentos e consumo, foi de R$ 10,8 bilhões. Certamente alguns desses valores são elevados e
possivelmente podem ser reduzidos.
Mas e se
compararmos com outros montantes? Por exemplo, o lucro somado de apenas quatro
grandes bancos brasileiros em 2013 foi maior do que o PIB de 83 países, o que
quebra a visão do senso comum de que a concentração das riquezas estaria nas
mãos dos estados. Grandes bancos geraram, em 2020, 52 bilhões em dividendos no
Brasil. Dividendos são partes do lucro obtido por uma empresa e que ela
distribui aos seus acionistas. Aqui no Brasil os que recebem dividendos pagam zero de
imposto! Isso mesmo, seus dividendos não são taxados. E isso favorece a
concentração de renda. Por que? Porque a principal fonte de receita dos mais
ricos não vem de salários, mas sim de lucros e dividendos. Para se ter uma
ideia da enorme concentração de renda no país, basta lembrar que, atualmente, seis
brasileiros, pertencentes a uma elite empresarial, concentram a mesma riqueza
que a metade da população mais pobre. Levando em conta que o Brasil tem pouco
mais de 200 milhões de habitantes, significa dizer que esses seis brasileiros,
ou seis famílias se preferirem, têm o equivalente ao que cerca de 100 milhões
de pessoas possuem.
Voltemos às
quantias. Vamos supor que conseguíssemos reduzir em 20% os custos do Congresso.
Obteríamos uma economia de R$ 2 bilhões e 160 milhões. Se usássemos esse dinheiro
somado a todo orçamento dos fundos partidário e eleitoral juntos em ações de
saúde pública contra o coronavírus, teríamos em torno de 5,2 milhões, o que não chegaria nem a 10% dos dividendos distribuídos pelos grandes bancos, cujos recebedores não foram taxados, ou seja, não pagaram impostos. E estamos falando dos dividendos
apenas dos bancos. Um estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal publicado recentemente estima que o governo pode arrecadar
até 59 bilhões de reais com a tributação de lucros e dividendos no país. Valor
quase 20 vezes maior que a soma dos fundos partidário e eleitoral e quase cinco
vezes e meia o custo total do Congresso Nacional.
Quando propor
possíveis soluções orçamentárias para nossa saúde pública, fique atento à
matemática e aos valores reais que estão em jogo! Neste momento, há projetos
propondo a tributação de grandes fortunas e de lucros e dividendos tramitando
no Congresso. Acompanhe, pressione, participe!
Referências:
Referências:
Artigo do Harari:
Mais um artigo do Harari
Como funciona a tributação de dividendos no Brasil:
https://www.sunoresearch.com.br/artigos/tributacao-de-dividendos/
Projeto de taxação das grandes fortunas
https://www.sunoresearch.com.br/artigos/tributacao-de-dividendos/
Projeto de taxação das grandes fortunas
Custo do Congresso
Lucro dos bancos maior que PIBs nacionais
Seis Brasileiros concentram mais riquezas que metade mais
pobre do país
Valor atual do fundo eleitoral
Valores do fundo eleitoral e partidário somados
Valores de dividendos distribuídos pelos quatro bancos
brasileiros em 2019
Estudo de auditores fiscais com estimativa de arrecadação
caso lucros e dividendos fossem tributados no país
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