quarta-feira, 8 de abril de 2020

Coronavírus: boatos, teorias conspiratórias e o enfraquecimento das instituições



Teorias conspiratórias e boatos sempre foram um assunto que eu gosto muito. Comecei a pesquisar isso na década passada, bem antes de termos como “pós-verdade” e “fake news” entrarem na moda. Meu TCC de cinema foi sobre a “lenda” da sincronia proposital entre o álbum Dark Side of the Moon, do Pink Floyd, e o filme O mágico de Oz. Não era exatamente uma teoria conspiratória, mas um boato propagado na internet (na época usava-se o termo “hoax”). Aproveitei um pedaço da pesquisa para o meu TCC seguinte, de jornalismo, sobre o “roubo da Amazônia”, esse sim com todos os contornos de teoria conspiratória. Nos primórdios da internet no Brasil, uma página de direita ligada a militares saudosistas da ditadura (ou seja, precursores do bolsonarismo) disseminou um boato de que livros didáticos nos EUA estavam ensinando que a Amazônia seria uma área internacional. Aparentemente o boato funcionava como um lobby por aumento de recursos para que as Forças Armadas protegessem a região. O roubo da Amazônia foi um precedente menos nocivo da mamadeira de piroca.

As teorias conspiratórias exercem um efeito psicológico em seus adeptos, principalmente naqueles com menos escolaridade ou baixa autoestima: eles se sentem portadores de um segredo que pouca gente sabe e por isso se veem como capazes de enxergar além de um suposto senso comum. Não é só propriamente as teorias conspiratórias que exercem esse efeito. Nos últimos anos, os guias politicamente incorretos, a internet, as redes sociais e outros fatores e elementos venderam versões variadas dessa mesma ideia problemática: a de que ser esperto é ter um conhecimento alternativo ao conhecimento consensual. Essa ideia é um dos fatores da atual crise das mediações, em que universidades, ciência, mídia e instituições políticas passam a ser desvalorizadas. Daí o discurso afirmando que os professores escondem a verdade de seus alunos, os jornalistas distorcem os fatos (às vezes distorcem mesmo), a política não presta e o Estado é corrupto e manipulador, por isso tem que acabar. Por mais que as críticas às instituições tenham algum fundamento, boa parte dos seus críticos tem oferecido alternativas ainda piores. É o que se vê, por exemplo, na substituição parcial do jornalismo profissional pelos boatos, fake news e conspiracionismos das diversas redes sociais.

Pegue um desses guia politicamente incorretos de história, por exemplo (que aliás não foi escrito por um historiador), cheio de vieses e enfoques milimetricamente distorcidos para soar “alternativo” e crítico à historiografia consensual. Eles possuem um apelo sedutor: fazer com que o leitor se sinta à frente de quem é formado, mesmo sem ter formação na área ou, às vezes, formação alguma. Isso, em um país cujo acesso à educação ainda é difícil, significa fisgar o leitor pelo ego.

O evento do último domingo (dia 15) foi um bom exemplo de tudo isso: pessoas foram às ruas contrariando uma recomendação de base científica (prevenção contra o coronavírus) para pedir o fechamento de instituições democráticas (o STF e o Congresso). Para piorar, o líder da nação, que deveria cumprir quarentena e se manter em isolamento, cumprimenta os manifestantes aumentando os riscos de contágio. Esse mesmo líder classifica toda a repercussão de histeria, chama o novo vírus de “gripezinha” e critica ações de prevenção como o fechamento de igrejas e de shoppings. Não à toa tem perdido o posto de liderança para os governadores dos estados, que estão o deixando de lado, cientes de sua incompetência.

A mais nova teoria conspiratória a circular é que o coronavírus seria uma invenção chinesa, feita em laboratório, para desestabilizar a economia mundial, o que serviria aos planos de dominação da China. E obviamente essa teoria circula no mundo paralelo da mesma base eleitoral que foi às ruas no último domingo. Neste momento, a fonte mais confiável de informações é a mídia profissional (apesar de todos os seus defeitos). Para lidar com um problema dessa magnitude, é preciso restabelecer alguma confiança no jornalismo, na ciência, nos pesquisadores, nas instituições políticas e na cooperação global entre países (justamente o que alguns, pejorativamente, poderiam chamar de “globalismo”). O pensamento conspiracionista que desvaloriza e quer eliminar tudo aquilo que não entende para por no lugar algo pior é muito pouco construtivo e tem pouco a contribuir

terça-feira, 7 de abril de 2020

O combate ao coronavírus e as soluções orçamentárias


Neste ano de 2020, o mundo está diante de um inimigo global: o coronavírus, que, além de causar muitas mortes, vem virando de ponta a cabeça nosso cotidiano, práticas sociais e a economia. As sociedades vêm buscando medidas emergenciais e se perguntando como será o mundo após o vírus. Um dos pensadores que tem se proposto a responder essa pergunta é o historiador e escritor Yuval Noah Harari. Ele diz que em situações extraordinárias e emergenciais, como o caso de uma pandemia, certas decisões, que em tempos normais levariam anos de deliberação, são tomadas em poucas horas. Ou seja, casos extraordinários têm a capacidade de acelerar mudanças sociais, dar um fast foward no motor da história. Harari diz ainda que “nos últimos anos, políticos irresponsáveis minaram a confiança na ciência, nas autoridades públicas, nos meios de comunicação e na cooperação internacional, e que para evitar uma catástrofe precisamos recuperar essa confiança que perdemos.” O escritor diz que o verdadeiro antídoto contra a pandemia é o conhecimento científico e a cooperação global.

Harari traz para nós um certo dilema: se nos últimos anos alguns políticos irresponsáveis minaram a confiança nas autoridades públicas e instituições, como restaurar essa confiança se, em grande medida, essas instituições também são constituídas pela política e pelos políticos? Vejamos como esse dilema influencia a discussão no Brasil. O país infelizmente já conta com milhares de mortos pelo coronavírus e discute mudanças orçamentárias para combater a pandemia. Afinal, grandes desafios de saúde pública necessitam de verbas. É o chamado “orçamento de guerra”. Uma das principais perguntas é: de onde virá o dinheiro? Algumas propostas ganham força, tanto entre os parlamentares quanto por parte da população. Dentre elas, a redução de salários de servidores públicos, a redução salários de parlamentares e o uso do fundo eleitoral ou do fundo partidário no combate a Covid-19. Certamente você já deve ter recebido alguma lista virtual pedindo a sua assinatura para alguma dessas pretensas soluções. Mas todas têm algo em comum: elas são fortemente carregadas de um sentimento antipolítica e anti-estado, justamente em um momento em que, como diz Harari, a cooperação global e a confiança nas autoridades públicas são fundamentais.

Será que essas medidas são funcionais do ponto de vista orçamentário? Será que aqueles que as propõem estão levando em conta a matemática e os cálculos na ponta do lápis? Eles sabem os valores envolvidos ou estão sendo movidos apenas por um sentimento de repúdio à política e ao estado? Para decidirmos quais as melhores medidas orçamentárias de combate à pandemia precisamos, além de alguns valores éticos e morais, analisar alguns valores numéricos e entender onde estão concentrados os maiores recursos. Por exemplo, o fundo eleitoral fixado para este ano de 2020 é de R$ 2 bilhões.  O fundo partidário é de R$ 1 bilhão. Já o custo de todo o Congresso, ou seja, todas as despesas do Senado e da Câmara, como manutenção, pessoal, compra de equipamentos e consumo, foi de R$ 10,8 bilhões. Certamente alguns desses valores são elevados e possivelmente podem ser reduzidos.

Mas e se compararmos com outros montantes? Por exemplo, o lucro somado de apenas quatro grandes bancos brasileiros em 2013 foi maior do que o PIB de 83 países, o que quebra a visão do senso comum de que a concentração das riquezas estaria nas mãos dos estados. Grandes bancos geraram, em 2020, 52 bilhões em dividendos no Brasil. Dividendos são partes do lucro obtido por uma empresa e que ela distribui aos seus acionistas. Aqui no Brasil os que recebem dividendos pagam zero de imposto! Isso mesmo, seus dividendos não são taxados. E isso favorece a concentração de renda. Por que? Porque a principal fonte de receita dos mais ricos não vem de salários, mas sim de lucros e dividendos. Para se ter uma ideia da enorme concentração de renda no país, basta lembrar que, atualmente, seis brasileiros, pertencentes a uma elite empresarial, concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre. Levando em conta que o Brasil tem pouco mais de 200 milhões de habitantes, significa dizer que esses seis brasileiros, ou seis famílias se preferirem, têm o equivalente ao que cerca de 100 milhões de pessoas possuem.

Voltemos às quantias. Vamos supor que conseguíssemos reduzir em 20% os custos do Congresso. Obteríamos uma economia de R$ 2 bilhões e 160 milhões. Se usássemos esse dinheiro somado a todo orçamento dos fundos partidário e eleitoral juntos em ações de saúde pública contra o coronavírus, teríamos em torno de 5,2 milhões, o que não chegaria nem a 10% dos dividendos distribuídos pelos grandes bancos, cujos recebedores não foram taxados, ou seja, não pagaram impostos. E estamos falando dos dividendos apenas dos bancos. Um estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal publicado recentemente estima que o governo pode arrecadar até 59 bilhões de reais com a tributação de lucros e dividendos no país. Valor quase 20 vezes maior que a soma dos fundos partidário e eleitoral e quase cinco vezes e meia o custo total do Congresso Nacional.

Quando propor possíveis soluções orçamentárias para nossa saúde pública, fique atento à matemática e aos valores reais que estão em jogo! Neste momento, há projetos propondo a tributação de grandes fortunas e de lucros e dividendos tramitando no Congresso. Acompanhe, pressione, participe!

Referências:
            
Artigo do Harari:

Mais um artigo do Harari

Como funciona a tributação de dividendos no Brasil:
https://www.sunoresearch.com.br/artigos/tributacao-de-dividendos/

Projeto de taxação das grandes fortunas

Custo do Congresso

Lucro dos bancos maior que PIBs nacionais

Seis Brasileiros concentram mais riquezas que metade mais pobre do país

Valor atual do fundo eleitoral

Valores do fundo eleitoral e partidário somados

Valores de dividendos distribuídos pelos quatro bancos brasileiros em 2019

Estudo de auditores fiscais com estimativa de arrecadação caso lucros e dividendos fossem tributados no país






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No último dia 31 de maio de 2022, um ano se completou da morte do jornalista e divulgador científico Maurício Tuffani. Lembro-me bem da dat...